Direito Ambiental 3n4m2i

Artigos Água Doce

A Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos como instrumento estadual de Política Macroeconômica* t4v6i

O presente ensaio representa o início de uma investigação sobre um dos mais novos instrumentos estatais de intervenção ambiental e econômica: a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, conforme instituído pela Lei Federal n. 9.433/1994. 23u4x

Sem imagem
Programas e Projetos

Relatoria Nacional para o Direito ao Meio Ambiente 415573

O mandato dos Relatores Nacionais em DhESC caracteriza-se, entre outros elementos, pela independência partidária, governamental e institucional, assim como pela necessidade de agilidade no atendimento a reclamos sociais.

Sem imagem
Artigos

Uma ética ambiental para o futuro 112p4h

Há no mundo milhares de organizações que atualmente se ocupam dos direitos das pessoas, mas somente um punhado está se preocupando com o estabelecimento de obrigações humanas.

Sem imagem
Artigos Água Doce

Água e Direito Internacional 573t3f

A crise da água, no entanto, ultraa os limites territoriais, pois a função ambiental desse recurso interfere nos processos em nível global. As águas estão em constante movimento (ciclo hidrológico), o que demonstra que o impacto de ações antrópicas localizadas têm ressonância mundial.

Sem imagem
Artigos de Biotecnologia

Engenharia Genética (A Ciência da Vida) e3559

A engenharia genética, uma nova ciência que tem possibilitado a realização de experimentos na área da genética, com resultados surpreendentes sobre a vida. Pela sua relação direta ou indireta com o meio ambiente, a engenharia genética não poder deixar de ter atenção dos ambientalistas e estudiosos do direito ambiental.