Uso e Reúso da Água
Legislação e Normatização do Reúso da Água 3o154n
Com respeito ao reúso da água, o Brasil ainda não dispõe de normatização técnica específica para os sistemas de reúso da água. 173c4u
Legislação 603a23
Impactos sobre as águas
Legislação Brasileira sobre Poluição Hídrica h2h1k
Águas Minerais
Classificação das Águas Minerais no Brasil 4p325c
As águas minerais brasileiras são classificadas de acordo com o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945), que as define, em seu art. 1º, como: “aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa”.
Planejamento Rural
Requisitos Básicos da Propriedade Rural 4n858
ibilidade
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Programas e Projetos
Conformidade Legal
Conformidade Legal
Estatuto da Cidade