1. RESOLUÇÃO Nº 157, DE 22 DE ABRIL DE 2004 1v1o2l
2. RESOLUÇÕES DO CONTRAN
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As águas brasileiras são classificadas de acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA n° 357, de março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências, sendo alterada e complementada pelas RESOLUÇÕES 410/2009 e 430/2011.